Centro de Documentação da PJ
Monografia

1141.D.9
9101.E.29
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Código da estrada / Manuel Baptista Lopes, Humberto R. Ayres Pereira.- Porto : ed. do a., 1957.- 561 p. ; 23 cm
Integrado com toda a legislação rodoviária, completamente actualizado e profusamente anotado.


CÓDIGO DA ESTRADA, LEGISLAÇÃO, REGULAMENTO

Introdução. Código da Estrada e regulamento. Regulamento de transportes em automóveis. Registo de automóveis. Regulamento para a exploração dos caminhos de ferro. Trânsito de solípedes e viaturas não automóveis nas estradas a cargo do Estado. Trânsito internacional. Outros diplomas sobre trânsito, transporte ou veículos. Instruções emanadas da D. G. T. T. Regulamento para o serviço de tracção eléctrica.