Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD323 |
Incidências processuais e tributárias no processo do trabalho e no processo de contra-ordenações laborais [Recurso eletrónico] / coord. Jorge Loureiro ; Grupo de Informatização de Jurisprudência do TRC.- 1.ª ed.- Coimbra : Tribunal da Relação de Coimbra, 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Cadernos de jurisprudência temática da Secção Social da Relação de Coimbra)
Ficheiro de 5,21 MB em formato PDF.
CONTRA-ORDENAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO, DESPESAS JUDICIAIS
LIVRO I. Incidências processuais e tributárias no âmbito do processo do trabalho. TÍTULO I: Da acção, das partes e do tribunal. Capitulo I: Das disposições e dos princípios fundamentais. Capítulo II: Das partes. Capítulo III: Do tribunal. TÍTULO II: Processo. Capítulo I: Actos em geral. Capítulo II: Actos especiais. Capítulo III: Da instância. Capítulo V: Dos procedimentos cautelares. TÍTULO III: Processo comum de declaração. Capítulo I: Articulados. Capítulo II: Gestão inicial do processo e audiência prévia. Capítulo III: Instrução. Capítulo IV: Das custas, multas e indemnização. Capítulo V: Audiência final. Capítulo VI: Da sentença. Capítulo VII: Recursos. TÍTULO IV: Processo de execução. Capítulo I: Titulo executivo. Capítulo II: Oposição a execução. TÍTULO V: Processos especiais. Capítulo I: Acção de impugnação judicial da regularidade e licitude do despedimento. Capítulo II: Processos emergentes de acidente de trabalho e de doença profissional. Capítulo III: Acção de reconhecimento da existência de contrato de trabalho. LIVRO II. Incidências tributárias no âmbito do processo do trabalho. TÍTULO I: Custas processuais. Capítulo I: Conceito e isenções. Capítulo II: Taxa de justiça. Capítulo III: Encargos. Capítulo IV: Custas de parte. LIVRO III. Incidências processuais no âmbito do processo contra-ordenações laborais. TÍTULO I: Objecto, âmbito e competência. TÍTULO II: Actos processuais na fase administrativa. Capítulo I: Prazos. Capítulo II: Notificações. TÍTULO III: Tramitação processual. Capítulo I: Da fase administrativa. Capítulo II: Fase judicial. LIVRO IV. Incidências tributárias no âmbito do processo contra-ordenações laborais. Título I: Liquidação, pagamento e execução de custas. Capítulo I: Conta.