Centro de Documentação da PJ
Monografia
 2043 | 2.B.98 |
Estudos de direito visigótico / Paulo Merêa.- [Coimbra] : [Universidade de Coimbra], 1948.- XIX, 338 p. ; 22 cm. - (Acta Universitatis Conimbrigensis)
DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO
Prefácio. Obras mais citadas e respectivas abreviaturas. O poder paternal na legislação visigótica. O dote visigótico. Excurso sobre a mulher “quae in suo consistit arbítrio”. Aditamento. Sobre a comunhão de adquiridos do direito visigótico. Sobre o casamento “sine consensu parentum” no direito visigótico. A doação “per cartam” no direito romano vulgar e no direito visigótico. Sobre a compra e venda na legislação visigótica. Sobre o testamento hispânico no século VI. “Fragmenta Gaudensiana” (para a solução de um enigma). Apêndices. Sobre as pretendidas locações enfitêuticas no direito visigótico (notas de aula). Para uma crítica de conjunto da tese de García Gallo. I. Breve notícia acerca da tese. II. O cap. 327 do Código Euriciano e a tese da territorialidade. III. O cap. 312 do Código Euriciano e a pretensa onerosidade da doação visigótica. IV. Sobre os casamentos mistos na legislação visigótica. Sobre alguns trabalhos de Sánchez-Albornoz referentes ao Direito Visigótico. I. En torno a los origenes del feudalismo (1942). II. Ruína y extinción del município romano en España (1943). Apêndice (sober a organização judicial visigótica e post-visigótica). III. El “stipendium” hispano-godo y los origenes del beneficio prefeudal (1947). Aditamentos e correcções. Tábuas alfabéticas. I. Fontes. II. Res et verba. III. Autores.