Apresentação do relatório inicial de Portugal, elaborado nos termos do art. 9., n.1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

Centro de Documentação da PJ
Monografia

18793

13.D.56

PORTUGAL. Delegação Portuguesa do Comité Contra a Tortura
Apresentação do relatório inicial de Portugal, elaborado nos termos do art. 9., n.1, da Convenção das Nações Unidas contra a tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.- Lisboa : Ed.do a., 1993.- 5 p., anexos ; 30 cm

TORTURA, DIREITOS DO HOMEM, AMNISTIA INTERNACIONAL, TRATAMENTO CRUEL E DEGRADANTE

Apresenta-se relatório e conclusões elaborados pela delegação portuguesa no âmbito da 11.ª Sessão do Comité contra a Tortura, que decorreu em Genebra no dia 16 de Novembro. Contém documentos anexos.