25.F.22/37786 |
| LEITE, André Lamas Leite Especificidades do juízo que preside às sanções substitutivas e o substracto da atenuação especial da pena / André Lamas Leite In: Homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva / coord. José Lobo Moutinho, Henrique Salinas, Elsa Vaz de Sequeira, Pedro Garcia Marques. - Lisboa : Universidade Católica Editora, 2020. - Vol. 1. - p. 167-218. (CD 325) DIREITO PENAL, PENA DE SUBSTITUIÇÃO, SANÇÃO PENAL Nota prévia. I. Primeira aproximação ao juízo de substituição. II. Fundamento(s) do juízo substantivo. III. O iter cognoscitivo do julgador. IV. O juízo substitutivo como juízo complexo material-formal. V. Aproximação ao pensamento subjacente à atenuação especial da pena. VI. Duas questões finais. |