Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD276 |
Caracterização do abusador sexual de crianças [Documento electrónico] / Sara Sofia Santos Fernandes.- Lisboa : [s.n.], 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Dissertação de Mestrado apresentada à Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, no âmbito do Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais, tendo como orientadora Ana Paula Pinto Ferreira Lourenço. Ficheiro de 1,08 MB em formato PDF (113 p.). Resumo inserto na publicação.
CRIME SEXUAL, CRIME CONTRA CRIANÇAS, PRESO, PERFIL PSICOLÓGICO, TESE, PORTUGAL
A presente dissertação insere-se no domínio das Ciências Jurídico-Criminais e trata da abordagem de agressões sexuais em menores de catorze anos, previsto no artigo 171.º do Código Penal. Este estudo, que se pretende-se interdisciplinar, procura conhecer a realidade das decisões judiciais, suportada pela caracterização da população de indivíduos de nacionalidade portuguesa que se encontram actualmente (durante os anos 2009 a 2012) a cumprir pena exclusivamente pela prática de crime de abuso sexual de crianças. Por impossibilidade de traçar um estudo mais alargado, pelo tempo a que tal obrigaria e que não se compadece com o tempo disponível para a elaboração de uma dissertação de mestrado, decidiu-se circunscrever o mesmo à população do Estabelecimento Prisional da Carregueira. Nesse sentido, foi utilizada uma amostra de 30 indivíduos que comprem pena no Estabelecimento Prisional referido anteriormente. O método escolhido para recolha dos dados incidiu, numa primeira fase, na elaboração de uma ficha de colheita de dados, elaborado segundo o método de inquérito por questionário, e na consulta exploratória de processos judiciais. Em concreto, o estudo discorre sobre a caracterização do abusador sexual de crianças, após a referida recolha de dados sobre os antecedentes familiares, o percurso escolar do condenado, o seu desenvolvimento pessoal, o período anterior à prática do crime, o crime, a vítima, a sua situação actual e por fim, as perspectivas futuras do agressor, pretendendo-se determinar da existência ou não, de circunstâncias coincidentes ou díspares, no sentido de ajudar à compreensão do fenómeno.