Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD287 |
Processo de insolvência e ações conexas [Documento electrónico] / Catarina Frade ..[et al.].- 1.ª ed.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários, 2014.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
ISBN 978-972-9122-94-1
DIREITO DA INSOLVÊNCIA, FORMAÇÃO DE MAGISTRADOS, PORTUGAL
Parte I – O processo de insolvência no atual contexto de crise. O processo de insolvência no atual contexto de crise – Catarina Frade. Sumário. Bibliografia. Videogravação da comunicação. Parte II – O processo especial de revitalização. A revitalização económica dos devedores – João Aveiro Pereira. Sumário. Bibliografia. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Questões processuais relativas ao processo especial de revitalização (arts. 17º-A a 17º-I do Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas) – Fátima Reis Silva. Sumário. Bibliografia. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Parte III – Pressupostos da declaração de insolvência. Pressupostos da declaração de insolvência – Teresa Garcia. Bibliografia. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Parte IV – Efeitos da declaração de insolvência. Efeitos da declaração de insolvência sobre os negócios em curso – Maria do Rosário Epifânio. Sumário. Bibliografia. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Efeitos da declaração de insolvência sobre os processos pendentes –Artur Dionísio Oliveira. Sumário. Bibliografia. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. PARTE V – Insolvência e relações laborais. Insolvência de sociedades e contratos de trabalho – Júlio Vieira Gomes. Videogravação da comunicação. Nótula sobre os efeitos da insolvência do empregador nas relações de trabalho – Júlio Vieira Gomes. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Efeitos da insolvência do empregador no contrato de trabalho – José João Abrantes. Bibliografia. Texto da intervenção. Efeitos processuais na declaração de insolvência sobre as ações laborais pendentes – Maria Adelaide Domingos. Sumário. Texto da intervenção. Parte VI – assembleia de credores: questões práticas. Assembleia de credores: questões práticas – Maria José Costeira. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Parte VII – verificação e graduação de créditos. Verificação e graduação de créditos – Luís Lameiras. Bibliografia. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Parte VIII – Qualificação da insolvência. Novas questões na qualificação da insolvência – José Manuel Branco. Sumário. Bibliografia. Texto da intervenção. Jurisprudência no âmbito da qualificação da insolvência (janeiro a outubro de 2012) – Tribunais de Relação. Videogravação da comunicação. A qualificação da insolvência (análise do instituto em paralelo com outros de tutela de credores e enquadramento no regime dos deveres dos administradores) – José Manuel Branco. Sumário. Bibliografia. Texto da intervenção. Apresentação em powerpoint. Jurisprudência sumariada do Supremo Tribunal de Justiça e dos Tribunais de Relação no âmbito da qualificação da insolvência (anos 2012/2013). Videogravação da comunicação. Parte IX – insolvência de pessoas singulares. Especificidades da insolvência de pessoas singulares - aspetos práticos – Rute Sabino. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Reflexões sobre questões práticas que vão surgindo nos processos de insolvência de pessoas singulares – Margarida Rocha. Sumário. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. A exoneração do passivo restante – Cláudia Loureiro. Sumário. Bibliografia. Jurisprudência. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. O plano de pagamentos – Rute Sabino. Sumário. Bibliografia. Jurisprudência. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Parte X – A intervenção do Ministério Público no processo de insolvência: instauração da ação e reclamação de créditos. A intervenção do Ministério Público no processo de insolvência: instauração da ação e reclamação de créditos – Jaime Olivença. Sumário. Texto da intervenção. Videogravação da comunicação. Parte XI – O papel do administrador judicial. O papel do administrador judicial – José Ribeiro Gonçalves. Apresentação em powerpoint. Videogravação da comunicação. Parte XII – A vertente penal da insolvência. Bibliografia. A investigação dos crimes de insolvência – Maria João Duarte. Videogravação da comunicação. Crimes de insolvência e crimes societários – Susana Aires de Sousa. Sumário. Bibliografia. Videogravação da comunicação. Parte XIII – jurisprudência selecionada. Jurisprudência do Tribunal Constitucional. Jurisprudência do Supremo Tribunal de Justiça. Ac. STJ 8/05/2013 (uniformização de jurisprudência do plenário das secções cível e social).