Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
25596
De Maastricht a Nice / Teresa Moura
Nação e Defesa, Lisboa, N.100 (Inverno 2001), p.57-71
Resumo inserto no próprio artigo.
TRATADO DA UNIÃO EUROPEIA, TRATADO DE AMESTERDÃO, TRATADO DE NICE, UNIÃO ECONÓMICA E MONETÁRIA, POLÍTICA DE COOPERAÇÃO, UNIÃO EUROPEIA
Este texto analisa três períodos do processo de integração europeia. Começa pelo Tratado de Maastricht - que retoma o voluntarismo dos fundadores da Europa, instituindo uma União Europeia, completada por uma Política Externa e de Segurança Comum e pela Política de Cooperação no domínio da Justiça e Assuntos Internos e que cria a União Económica e Monetária, velha aspiração da Comunidade. Aborda o Tratado de Amsterdão que reforça a garantia dos direitos fundamentais e o poder do Parlamento Europeu, introduzindo, ainda, a figura das cooperações reforçadas - garantindo uma maior eficácia, transparência e democraticidade do processo decisório. Termina com o Tratado de Nice que resolve as questões institucionais pendentes de Amsterdão, no que se refere à ponderação de votos, definição da maioria qualificada no Conselho, repartição de lugares no PE e composição da Comissão. Maastricht foi o primeiro tempo de uma agenda europeia marcada pela interdependência dos problemas, num cenário caracterizado por uma globalização crescente, pela concorrência entre pólos e por uma nova geoestratégia criada pela queda dos regimes de Leste. Amsterdão é um Tratado de meio percurso que desenvolve Maastricht e prepara a reforma de Nice. É este último Tratado que completa um ciclo de aprofundamento do processo de integração, preparando, simultaneamente, a União para o próximo alargamento.
