Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

DANTI-JUAN, Michel
Quelques reflexions en droit pénal français sur les problèmes posés par le sida $a / Michel Danti-Juan
Revue de Droit Penal et de Criminologie, Bruxelles, V.6, (Jun.1988), p.631-647


SIDA, TOXICODEPENDÊNCIA, HOMOSSEXUALIDADE, DIREITO PENAL, FRANÇA

O autor apresenta algumas questões do direito penal francês relacionadas com o problema da sida nomeadamente no que se refere à prevenção e contágio da doença, responsabilidade penal face ao contágio, protecção do doente, bem como às discriminações dentro e fora do emprego.