Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD38 |
As reformas processuais e a criminalidade na década de 90 [Documento electrónico] : as formas especiais de processo e a suspensão provisória do processo : problemas e bloqueios / dir. científico Boaventura de Sousa Santos, coord. Conceição Gomes.- Coimbra : Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, 2002.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Documento de 2,72 Kb (266 f.) em formato PDF . Disponível também em: http://opj.ces.uc.pt/portugues/relatorios/relatorio_9.html. Acedido a 19 de maio de 2015.
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, PROCESSO PENAL, SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO , CRIMINALIDADE, SANÇÃO PENAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, PORTUGAL
Agradecimentos. Introdução geral: 1. A "crise" do sistema judicial. 2. Os movimentos de reforma da justiça. 3. Objecto, âmbito da investigação e as fontes de dados. 4. A apresentação do relatório. Capítulo I - As tendências da criminalidade na década de 90: 1. Introdução. 2. A criminalidade oculta. 3. A fase de inquérito. 4. A fase de instrução. 5. A fase de julgamento. 6. A extinção do procedimento criminal. 7. A natureza da criminalidade julgada. 8. A condenação por tipos ou categorias de crimes. 9. As sanções aplicadas. 10. Os arguidos. 11. A duração dos processos findos. Capítulo II - Os processos especiais: 1. Introdução. 2. O processo sumário. 3. O processo sumaríssimo. 4. O processo abreviado. 5. A suspensão provisória do processo. 6. A eficácia das reformas. Capítulo III - Problemas e bloqueios das reformas pela mão dos operadores judiciais: 1. Introdução. 2. Bloqueios legais. 3. Problemas e bloqueios organizacionais. 4. Os turnos nos tribunais. 5. Recursos materiais e humanos. 6. A articulação do Ministério Público com as Polícias. 7. Os bloqueios culturais. 8. A formação. Capítulo IV - Conclusões. Anexos.