Centro de Documentação da PJ
Monografia
 231 | 2.A.37 |
Introdução ao estudo do processo civil / trad. F. de Abranches Ferrão.- Lisboa : [s.n], 1952 (Lisboa : Imprensa Libânio da Silva).- 67 p. ; 24 cm
Separata do Jornal do Fôro, anos 14.º e 15.º. Recolha da versão taquigráfica, corrigida, de um curso pronunciado na Faculdade de Direito de Paris na primavera de 1949, do autor Eduardo J. Couture.
PROCESSO CIVIL
Primeira conferência – A acção em justiça. I. Introdução. II - Acção e Direito. III - Acção e método. IV - Acção e processo. V - Acção e petição. VI – Consequências. Segunda Conferência – A Defesa em Juízo. I - Excepção e Defesa. II - Excepção e Direito. III – Excepção e método. IV – Excepção e processo. V – Consequências. Terceira Conferência – O Processo. I – Estrutura e função do Processo. II – Natureza do Processo. III – Estrutura do Processo. IV – Função do Processo. V. Fins do Processo. Quarta conferência – A Sentença. I - Forma da Sentença. II – Conteúdo da Sentença. III – Declaração e creação da sentença. IV – Sentença e Direito. V – O Juiz. Debate (após a última conferência, realizada em 6 de abril de 1949, sobre a presidência do prof. Henri Solus.).