Centro de Documentação da PJ
Monografia
 18369 | 13.C.126 | (Vol. 2, parte 2) |
Os tribunais na sociedade portuguesa : a litigação cível e penal / Boaventura de Sousa Santos, Maria Manuel Leitão Marques, João Pedroso, Pedro Lopes Ferreira.- Coimbra : Centro de Estudos Sociais, 1995.- num. var. ; 30 cm
TRIBUNAL, SISTEMA JUDICIÁRIO, SANÇÃO PENAL, PROCESSO PENAL, VITIMAÇÃO, PORTUGAL
Volume II (2) - Capítulo 5 - As pessoas colectivas na litigação cível. 1. Objectivos e metodologia. 2. O peso das pessoas colectivas como mobilizadoras. 3. Contra quem litigam as pessoas colectivas. 4. A natureza jurídica e a actividade económica das pessoas colectivas. 5. Os litígios entre pessoasa colectivas da intimidade negocial ao recurso ao tribunal. 6 Os estudos de caso: a litigação das pessoas colectivas nas comarcas de Lisboa, Porto, Aveiro, Bragança e Faro. Capítulo 6 - A litigação penal - Introdução. 1. Da participação à acusação. 2. Da acusação à condenação. 3. A caracterização da criminalidade arguida. 4. Da arguição à condenação. 5. As taxas de condenação por tipo de crime. 6. As penas. 7. Caracterização dos arguidos, dos condenados e das vítimas. 8. Caracterização das vítimas.