Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD302
PORTUGAL. MJ. Centro de Estudos Judiciários
Meios de obtenção de prova e medidas cautelares e de polícia [Documento electrónico].- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários (CEJ), 2019.- 1 CD-ROM ; 12 cm. - (Formação Ministério Público)
Ficheiro de 5,73 MB em formato PDF (253 p.).


MEIO DE PROVA, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, PROCESSO PENAL, PORTUGAL

1. Apreensão e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (Flávio Manuel Carneiro da Silva). 2. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos, áudio, etc). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Henrique Gustavo Ribeiro Ferreira de Antas e Castro). 3. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos áudio etc). Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Marta Saúde). 4. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Raul Estêvão Ramos Trancoso). 5. Apreensão, exame ou perícia, e utilização processual de meios de prova existentes em material informático (documentos, correio eletrónico, memorandos pessoais, fotografias, registos, áudio, etc…) – enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Rui Miguel dos Santos Real). 6. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Sílvia Catarina Pais Silva). 7. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Telmo Oliveira). 8. Medidas cautelares e de polícia. Enquadramento jurídico, prática e gestão processual (Vera Lúcia Quadros de Oliveira e Santos).