Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
28735
A dura realidade da pirataria marítima / H. Portela Guedes
Revista da Armada, Lisboa, Ano 37, nº 418 (Abril 2008), p. 12-14
Resumo inserto no próprio artigo.
PIRATARIA MARÍTIMA, ASSALTO, DESVIO DE NAVIO
"Actualmente considera-se que mais de 90% do comércio mundial é transportado por via marítima, envolvendo cerca de 50 214 navios mercantes de carga. Estes navios são tripulados por cerca de 1 milhão de homens de quase todas as nações do mundo. O comércio por mar tornou-se vital para o crescimento e sustentação económica de muitos Estados. Se atendermos a que um navio porta contentores transporta, em média, o equivalente a 10.000 camiões de Transporte Internacional Rodoviário (TIR) e que um navio graneleiro leva cerca de 200.000 toneladas de trigo, o que dá para alimentar cerca de 500.000 pessoas durante um ano, torna-se impossível imaginar o comércio mundial sem navios. Perante estes números e tendo em conta o crescente aumento do comércio internacional por mar, não restam dúvidas que os actos ilícitos de «Pirataria» e «Assaltos à Mão Armada Contra Navios» (AMACN), representam uma ameaça crescente e de extrema perigosidade para a segurança marítima, atendendo sobretudo à sua imprevisibilidade e consequências." Abordam-se neste artigo os seguintes pontos: a evolução da lei internacional; a situação actual da "pirataria" e dos "assaltos à mão armada contra navios" e suas tendências; "the state of the art" no combate à "pirataria" e aos "assaltos à mão armada contra navios"; perspectivas futuras.
