Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1301 | 7.E.127 | ||
| VAR351 | 3.C.20 |
Acidentes na estrada : pequeno compêndio jurídico sobre causas dos acidentes de viação, responsabilidade dos autores e direitos da vítimas / Manuel de Oliveira Matos.- Coimbra : Atlântida, 1965.- 212, [2] p. ; 22 cm. - (Biblioteca Jurídica ; 9)
VEÍCULO AUTOMÓVEL, ACIDENTE RODOVIÁRIO, CONDUÇÃO PERIGOSA, PORTUGAL
I Parte: Causas do acidente de viação ou rodoviário. Normas disciplinadoras da circulação de veículos e repressão das respectivas infracções. Capítulo I: Causas do acidente de viação. Factores físicos. Factores humanos. Capítulo II: As regras de trânsito. Capítulo III: A infracção criminal por acidentes de viação e as respectivos sanções. Capítulo IV: A instrução preparatória do acidente de viação. II Parte: A indemnização pecuniária às vítimas. Responsabilidade. Capítulo I: O direito da vítima à indemnização. Capítulo II: A individualização da responsabilidade. Capítulo III: Exercício judicial do direito de indemnização. Capítulo IV: Seguros de responsabilidade. Algumas noções e notícia de várias cláusulas de validade controvertida. Apêndice: Decisões recentes do Supremo Tribunal de Justiça sobre indemnizações por acidente de viação.