Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Corporate flight : "moving" offshore to avoid US taxes / Jackie Johnson, Mark Holub
Journal of Financial Crime, London, Vol. 10, nº 3 (January 2003), p. 246-254
* (CD 132).
EVASÃO FISCAL, MERCADO FINANCEIRO, OCDE, ESTADOS UNIDOS
Ao referir o processo fraudulento em que a empresa americana Enron se envolveu, recorrendo aos OFC's (Offshore Financial Centres), como meio de fuga aos impostos, os autores do artigo salientam que esta não foi a única empresa multinacional a tirar partido destes centros financeiros offshore, para evasão fiscal. Desenvolvendo esta matéria, dá-se uma panorâmica sobre a situação de algumas empresas americanas e multinacionais que recorrem a esta estratégia, bem como a outras igualmente sofisticadas. Destaca-se a acção da OCDE, como organização reguladora dos sistemas de impostos nos diversos países incluídos na lista dos "tax havens" (paraísos fiscais). Inclui-se uma listagem dos países identificados pelo Financial Stability Forum (Maio 2000), como "Offshore Financial Centres", com estatuto de "tax haven".
