Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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Discriminado pelo algoritmo? : tem deficiência, risco agravado de saúde? : lamento dizê-lo, mas é provável que sim / Joana Neto
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 47, n.º 185 (Janeiro-Março 2026), p. 145-170
CD 368. Artigo elaborado a partir da preleção realizada no âmbito do X Congresso de Direito na Lusofonia, que teve lugar na Escola de Direito da Universidade do Minho, de 6 a 10 de maio.
DEFICIENTE, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIREITO À IGUALDADE, DIREITO DO TRABALHO, PROTECÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS, RECRUTAMENTO E SELECÇÃO DE PESSOAL, TECNOLOGIA
I. Introdução. II. Enquadramento concetual dos conceitos operativos em apreço. III. Discriminação algorítmica: exemplos e experiências. IV. Tutela jurídica da proteção de dados e da discriminação laboral na deficiência e na doença. V. Algoritmos e grupos vulneráveis (pessoas com deficiência ou com doença): riscos ou oportunidades? VI. Mecanismos regulatórios de proteção da discriminação em razão da deficiência e da doença. VII. Conclusões.
