Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD318 |
Violência contra a diversidade sexual e de gênero em Sergipe [Documento electrónico] : uma análise dos registros oficiais da Secretaria de Segurança Pública entre os anos de 2015 e 2018 / Moisés Santos de Menezes.- Rio de Janeiro : [s.n.], 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Tese apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Doutor pelo Programa de Pós-graduação em Serviço Social da PUC-Rio, tendo como como orientador António Carlos de Oliveira. Resumo inserto na publicação. Ficheiro de 8,72 MB em formato PDF (394 p.).
DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, VIOLÊNCIA, QUEIXA, ANÁLISE SOCIAL, ESTUDO DE CASOS, TESE, BRASIL
Este estudo objetiva mapear e analisar os casos de violências contra a diversidade sexual e de gênero registrados através de Boletins de Ocorrências (B.Os.) em delegacias da Secretaria de Segurança Pública do Estado de Sergipe (SSP/SE) entre os anos de 2015 e 2018, verificando de que forma esses tipos de violência se apresentam na realidade sergipana, como são notificados e encaminhados pela Polícia Civil. O mapeamento foi realizado no sistema da intranet da SSP/SE com a utilização de 32 palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontradas 5.100 denúncias oficiais notificadas em 71 delegacias (especializadas e não especializadas) da SSP/SE. Após o processo de triagem e filtragem dos dados, foram selecionados 305 B.Os. com violências de caráter homofóbico, transfóbico e homotransfóbico. O caminho metodológico utilizado pautou-se em uma análise quali-quantitativa, descritiva e documental centrada teoricamente nos conceitos de habitus, campo e capital de Pierre Bourdieu e em autores que discutem violência homotransfóbica, segurança pública e diversidade sexual e de gênero. Como resultados, observa-se que a maioria das denúncias aqui analisadas foi notificada em delegacias especializadas, apresentando 9 tipos diferenciados de opressão interseccionais, a saber: sexismo, aporofobia, racismo, sorofobia, gordofobia, preconceito contra pessoas com deficiência, ageísmo e xenofobia. Na grande maioria dos casos, a violência é reincidente de diversas tipologias e provoca graves consequências em suas vítimas e noticiantes não vítimas, atingindo a todos os agentes sociais, independentemente de sua orientação sexual, identidade de gênero características sexuais e/ou expressões de gênero. A homotransfobia é reproduzida socialmente através do habitus cis-heteronormativo sócio-historicamente construído, só podendo ser desconstruída quando vista como um problema de caráter social que demanda de todos o papel de protagonistas neste processo, demonstrando a necessidade de mudanças para muito além do que se pode operar, a partir de políticas de segurança pública.