Centro de Documentação da PJ |
| SCREVENS, Raymond Le vandalisme / Raymond Screvens, Bruno Bulthé Revue de Droit Pénal et de Criminologie, Bruxelles, N.1 (Janvier 1981), p.3-36 VANDALISMO, PREVENÇÃO CRIMINAL Por vandalismo entende-se todo e qualquer acto de deterioração ou de degradação, exercido conscientemente e sem acordo do proprietário, contra qualquer bem, móvel ou imóvel, pertencendo à colectividade ou a entidades privadas. O vandalismo abrange, assim, um conjunto de actos muito diversificados, tal como diversificados são também as motivações dos seus autores. Trata-se de um fenómeno muito difundido, quer nas sociedades ocidentais quer nos países socialistas, embora actualmente não existem dados preciosos que permitam quantificá-lo com exactidão. Regista-se, a nível mundial, uma preocupação pelas medidas a tomar, sobretudo no que concerne à prevenção, numa tentativa de delimitar as manisfestações deste tipo de criminalidade. Citadas algumas das preocupações que têm sido postas em prática, nomedamente na Bélgica. |