Centro de Documentação da PJ
Monografia
 1358 | 7.B.16 |
Aspectos sociais da Comunidade Económica Europeia / Maria Odete Vital.- Lisboa : Ministério das Corporações e Previdência Social. Fundo de Desenvolvimento da Mão-de-Obra, 1966.- 175 p. ; 23 cm
FORÇA DE TRABALHO, DIREITO DO TRABALHO, TRATADO CEE, FORMAÇÃO PROFISSIONAL, COMUNIDADE EUROPEIA
Introdução. Cap. I - Alguns aspectos relacionados com os mercados de trabalho da comunidade: População total; População activa; Emprego e desemprego; Desequilíbrio nos mercados de trabalho; Licenças de trabalho concedidas a estrangeiros. Imigração. Cap. II - A livre circulação dos trabalhadores: Movimentos internacionais de trabalhadores; Disposições do Tratado de Roma sobre a livre circulação dos trabalhadores; Regulamento n.º 15 do Conselho, de 16 de Agosto de 1961; Directiva do Conselho, de 16 de Agosto de 1961; Regulamento n.º 38 do Conselho, de 25 de Março de 1964; Directiva do Conselho, de 25 de Março de 1964; Posição da Grécia e da Turquia. Cap. III - A segurança social dos trabalhadores migrantes: A segurança social dos trabalhadores migrantes no quadro de algumas instituições internacionais europeias; Antecedentes dos regulamentos n.ºs 3 e 4 do Conselho, respectivamente, de 25 de Setembro e 3 de Dezembro de 1958; Regulamento n.º 3 do Conselho. Cap. IV - Política comum de formação profissional: Artigo 128.º do Tratado de Roma; Decisão do Conselho, de 2 de Abril de 1963; Colóquio sobre formação profissional; Permuta de jovens trabalhadores. Cap. V - Fundo Social Europeu: Instituição do fundo social europeu e sua missão; Legislação sobre o fundo; Actividade do fundo; Propostas de alteração da legislação sobre o Fundo. Cap. VI - Harmonização dos sistemas sociais: Relações colectivas do trabalho; protecção no trabalho; Segurança e higiene no trabalho; Duração do trabalho; Salários, Igualdade do salário masculino e feminino; Serviços sociais; Alojamento; Segurança social. Anexos.