Centro de Documentação da PJ
Monografia
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| POR01351 | 5.C.53 |
Os direitos da criança.- Lisboa : Gabinete de Documentação e Direito Comparado. PGR, 2002.- 83 p. ; 21 cm. - (Fichas Informativas sobre Direitos Humanos ; 10)
Edição portuguesa pela Comissão Nacional para as Comemorações do 50.º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004. Disponível também em: http://www.gddc.pt/direitos-humanos/Ficha_Informativa_10.pdf
ISBN 972-8707-05-3
DIREITOS DA CRIANÇA, PROTECÇÃO DE CRIANÇAS, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
Uma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos (Anexo 1 - Convenção sobre os Direitos da criança. Anexo 2 - Estados Partes na Convenção sobre os Direitos da Crianças. Anexo 3 - Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos Estados nos termos do artigo 44.º, n.º I, alínea b), da Convenção).