Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD233 |
A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional : um contributo para o estudo das suas origens e evolução / Nuno Piçarra.- Coimbra : Coimbra Editora, 1989.- 281 p. ; 24 cm
Obra baseada na dissertação de pós-graduação em Ciências Jurídico-Políticas apresentada na Faculdade de Direito de Lisboa em 1985.
ISBN 972-32-0373-1
SEPARAÇÃO DE PODERES, ESTADO DE DIREITO, HISTÓRIA DO DIREITO, DOUTRINA JURÍDICA, PORTUGAL
I - A DOUTRINA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES: ORIGENS E EVOLUÇÃO: Origens remotas da doutrina da separação dos poderes: a teoria da constituição mista - Origens próximas da doutrina da separação dos poderes: a «rule of law» - John Locke: separação dos poderes e supremacia do legislativo - Separação dos poderes, balança dos poderes, freios e contrapesos - Montesquieu - Rousseau: monismo de poder e separação orgânico-funcional entre legislativo e executivo; II - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO LIBERAL: O princípio constitucional da separação dos poderes no Estado de Direito liberal. Introdução - A concepção moderno-iluminista da lei e o princípio da separação dos poderes - A separação Estado-sociedade e o princípio da separação dos poderes - Os direitos fundamentais e o princípio da separação dos poderes - Princípio da separação dos poderes, legitimidade monárquica e legitimidade democrática; III - O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SEPARAÇÃO DOS PODERES NO ESTADO DE DIREITO CONTEMPORÂNEO. TÓPICOS: Princípio da separação dos poderes, grupos de interesses e partidos políticos - Princípio da separação dos poderes, funções estaduais, competências constitucionais.