Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
CD 338
Do reconhecimento de pessoas e objetos [Recurso eletrónico] : a identificação pelo cheiro : ciência e prática policial / Linhares dos Reis
Revista Angolana de Ciências, Vol. 4, n. 2 (2022), 18 p.
Ficheiro de 1,56 MB em formato PDF.
IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS, IDENTIFICAÇÃO DE SUSPEITOS, MEIO DE PROVA, METODOLOGIAS, PROCESSO PENAL, PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO
A finalidade do presente estudo de caso é demonstrar a falta de consenso e de uniformidade dos procedimentos e técnicas policiais que envolvem as diligências processuais penais de identificação de suspeitos através dos designados reconhecimentos atípicos olfativos e de objetos, e a sua desconformidade normativa com as recomendações que a ciência da psicologia do testemunho tem vindo a preconizar, contribuindo para uma melhor compreensão deste fenómeno específico por parte dos investigadores criminais e demais comunidade judicial. Práticas de investigação criminal robustas e sustentadas na ciência, garantem a inviolabilidade da custódia da prova processual penal. Definido o objeto de estudo e o problema de investigação, adotou-se uma estratégia de investigação qualitativa, através de um desenho de pesquisa de estudo de caso, cuja análise da realidade teve por base os dados obtidos da resenha bibliográfica efetuada. Conclui-se assim ser essencial que as polícias implementem nestes atos processuais, protocolos compostos por procedimentos técnicos baseados na ciência (e.g., contemplação de um administrador de diligência idóneo, a gravação vídeo dos atos processuais, alterações legislativas que possibilitem escolher o tipo de alinhamento a usar e o retorno da autonomização do reconhecimento fotográfico e videográfico como meio de prova), de forma a que a memória e perceção da testemunha não seja influenciada por um conjunto de variáveis e, por este meio, contribuir para uma maior consciencialização da problemática, à criação de uma base de dados de odores, entre outras que conduzirão por fim a uma mudança de paradigma na investigação criminal.
