Centro de Documentação da PJ
Monografia
 18278 | 13.C.109 |
The criminal justice system of Finland / Matti Joutsen.- Helsinki : Ministry of Justice, 1995.- 37 p. ; 24 cm
ISBN 951-53-0219-6
SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, FINLÂNDIA
Origens demográficas. A estrutura básica da lei penal finlandesa. Os princípios básicos do direito penal e processual penal finlandês. A polícia. Investigação anterior ao julgamento e as medidas de coacção no processo penal. Mediação vítima-agressor e a acusação. O sistema judicial e o processo em tribunal. Advogado oficioso. A posição da vítima. Recurso. Condenações e o sistema de sanções. Sistema prisional. Liberdade condicional e reinserção social. Projecto de revisão do código penal. Cooperação internacional. Crime e justiça penal na Finlândia. Bibliografia. Anexo: Índice do Código penal.