Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD252 |
A tutela cível do superior interesse da criança [Documento electrónico] : tomo III.- Lisboa : Centro de Estudos Judiciários - CEJ, 2014.- 1 CD ROM ; 12 cm. - (Formação Contínua)
Ficheiro de 18,5 MB em formato PDF (544 p.).
CRIANÇA, MENOR, DIREITO DA FAMÍLIA, DIREITO CIVIL, PORTUGAL
PARTE I – Aspetos psicológicos e sociológicos da parentabilidade. As atuais formas de família (sociografia da família) (Anália Torres). Sumário. A importância das relações afetivas da criança no desenvolvimento da sua personalidade (Madalena Alarcão). Sumário. Que parentalidade? (Orlanda Cruz) . Sumário. Competências parentais - quais são os "vínculos afetivos próprios da filiação" (Isabel Alberto). Sumário. PARTE II – A audição da criança. O princípio do interesse superior da criança (Catarina Albuquerque). Sumário. A avaliação das competências parentais e a audição de crianças em contexto judiciário (Rute Agulhas). Sumário. Audição de crianças em contexto avaliativo e judiciário (Célia Ferrreira). Sumário. Técnicas de audição da criança em contexto judiciário (Catarina Ribeiro). Sumário. A audição de crianças – o contexto policial e as boas práticas (Cristina Soeiro). Sumário. O testemunho da criança – o protocolo de entrevista forense do NICHD (Carlos Peixoto). Sumário. Os instrumentos internacionais e o princípio de audição da criança (Maria dos Prazeres Beleza). Sumário. O direito de audição da criança no âmbito de processos de rapto internacional de crianças (Ana Margarida Quental, Marcela Vaz e Luís Lopes). Sumário. PARTE III – A jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem no domínio das relações familiares (Ana Garcia Marques). Sumário. PARTE IV – Direito da família: os trilhos percorridos e a percorrer. Direito da Família: os trilhos percorridos e a percorrer (Rita Lobo Xavier). Sumário.