Centro de Documentação da PJ
Monografia

CD336
SOBRINHA, Maria Quaranta de Lobão
Cadeia de custódia das provas digitais [Recurso eletrónico] : a perícia técnica como instrumento das garantias / Maria Quaranta de Lobão Sobrinha.- São Cristóvão : [s.n.], 2021.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, tendo como orientadora Shirley Silveira Andrade. Ficheiro de 531 KB em formato PDF (69 p.).


INFORMÁTICA FORENSE, PRESERVAÇÃO DA PROVA, PROVA DIGITAL, TESE, BRASIL

A tecnologia se apresenta como característica indelével dos tempos atuais, provocando mudanças na forma como o ser humano interage com o mundo. As mais diversas searas da vida foram modificadas pelas inovações digitais, o que gerou reflexos também no Direito. Diante desse cenário, o presente trabalho académico busca analisar a importância da preservação da cadeia de custódia das provas digitais, retratando o papel da perícia técnica para manutenção das garantias fundamentais, aprofundando-se no conceito e nos procedimentos da cadeia de custódia dos dispositivos eletrónicos. Através de uma visão interdisciplinar, objetiva-se descortinar os procedimentos realizados pela perícia forense, que atualmente ocupam lugar de destaque na obtenção das provas. Busca-se com a presente pesquisa demonstrar que é preciso encontrar uma intersecção entre as novas tecnologias, o processo penal e as garantias fundamentais. Portanto, trata-se de um estudo acerca da cadeia de custódia das provas digitais e seus desdobramentos no processo penal sob a luz do que prevê a Constituição de 1988.