Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD257 |
Atos de Polícia Judiciária na investigação criminal reservada [Recurso eletrónico] / Fernando José Xavier Marques de Oliveira.- Porto : ed. do a., 2015.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Acesso reservado. Trabalho de promoção no âmbito do concurso de acesso a Coordenador Superior de Investigação Criminal. Ficheiro de 1,45 MB em formato PDF (206 p.).
POLÍCIA JUDICIÁRIA, MEDIDAS CAUTELARES E DE POLÍCIA, COMPETÊNCIA POLICIAL, PROVA, INTERCEPÇÃO DAS COMUNICAÇÕES, BUSCAS, TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL
Introdução.1. Considerações gerais. 2. A Polícia Judiciária. 3. Da investigação criminal. 3.1. Noções gerais 3.2.O regime legal da Investigação Criminal. 3.3. A PJ e reserva legal da investigação criminal 3.4. Incidentes na investigação criminal reservada. 3.5. Comentários sobre a LOIC. 4. Recolha e meios de obtenção de prova. 4.1. Noções gerais. 4.2. Os exames. 4.3. A revista. 4.4. A busca. 4.5. As apreensões. 4.6. As interceções telefónicas. 4.7. O registo de imagem e som. 5. Regime jurídico, doutrinário e jurisprudencial das revistas e buscas. 5.1. Regime geral. 5.1.1. Pressupostos. 5.1.2. As formalidades das revistas. 5.1.3. As formalidades das buscas. 5.1.4. A busca domiciliária. 5.2. Regimes especiais. 5.2.1. Busca em escritório de advogado, consultório médico e estabelecimento oficial de saúde e em estabelecimento bancário. 5.2.2. Buscas em órgãos de comunicação social. 5.2.3. Buscas a magistrados. 5.2.4. Buscas, apreensões e detenções em estabelecimentos prisionais, policiais ou militares. 5.2.5. Outros. 6. Revistas, buscas e apreensões cautelares e de polícia. 6.1. Considerações gerais. 6.2. As revistas e buscas cautelares e de polícia. 6.3. A apreensão cautelar de correspondência. 7. A localização celular. 8. Revistas, buscas e apreensões na LOPJ. 8.1. Considerações gerais. Conclusão. Bibliografia.