Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
Violencia y juventude (I) / J. M. Corral
Policía, Madrid, N.238 (Junio 1982), p.60-62
DELINQUÊNCIA JUVENIL, LEGISLAÇÃO
Do ponto de vista legal, é muito variável o conceito de juventude e da subsequente responsabilidade que se lhe pode imputar pelos seus actos. Assim, a violência exercida pelos jovens é tratada nas legislações penais de diversos países ao abrigo de pressupostos de responsabilidade ou irresponsabilidade penal, que variam em função de diferentes níveis etários. É apresentada uma panorâmica da legislação sobre esta matéria, em vigor em diversos países do mundo.
