Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
23161
Titularidade da investigação criminal e posição jurídica do arguido / Jorge Gaspar
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 22, nº 87 (Julho/Setembro 2001), p. 7-62
CD 352.
JUSTIÇA PENAL, PROCESSO PENAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, INQUÉRITO CRIMINAL, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, PORTUGAL
1. Introdução e colocação do problema. II. Investigação criminal e titularidade do inquérito. 1. Orientações constitucionais em matéria de investigação criminal. 2. A titularidade e a direcção do inquérito e as relações do Ministério Público com os Órgãos de Polícia Criminal. III. O Ministério Público perante o inquérito. 1. A acusatoriedade e a contraditoriedade como pontos de partida pré-compreensivos do inquérito. 2. O Ministério Público e a direcção do inquérito (e o seu reflexo no domínio da posição jurídico-processual do arguido).
