Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
27546
Aspectos jurídicos da distribuição em linha de obras literárias, musicais, audiovisuais, bases de dados e produções multimédia / J. Oliveira Ascenção
Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Lisboa, Vol. 44, n.º 1 e 2 (2003), p. 65-71
Exposição feita na qualidade de moderador, no IV Congresso Iberoamericano de Direito de Autor e Direitos Conexos, Panamá, 2002.
DIREITO DE AUTOR, INTERNET
1. A disponibilização de obras em linha. 2. O estatuto da obra disponibilizada. 3. A distribuição em linha. 4. As categorias de obras passíveis de distribuição. 5. Outras questões relacionadas. 6. O acesso condicionado. 7. A informação sobre direitos.
