Centro de Documentação da PJ
Monografia
 38579 | (Sala do utilizador) |
Regime da gestão de ativos anotado / coord. Paulo Câmara, Manuel Magalhães ..[et al.].- 1.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2024.- 1035 p. ; 23 cm. - (Legislação anotada)
Publicação dedicada ao Professor Doutor José Manuel Sérvulo Correia.
ISBN 978-989-40--2096-7
DIREITO COMERCIAL, DIREITO FINANCEIRO, SOCIEDADE DE INVESTIMENTO, SOCIEDADE, VALORES MOBILIÁRIOS, MERCADO FINANCEIRO, COMISSÃO DO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS, DIRECTIVA COMUNITÁRIA, REGULAMENTO
Título I - Disposições gerais. Capítulo I - Âmbito. Capítulo II - Organismos de investimento coletivo em geral. Título II - Acesso à atividade. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Sociedade gestora. Capítulo III - Organismos de investimento coletivo. Título III - Exercício de atividade. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Conflito de interesses. Capítulo III - Deveres de informação. Capítulo IV - Governo. Capítulo V - Comercialização. Título IV - Organismos de investimento coletivo em valores mobiliários. Capítulo I - Deveres de organização. Capítulo II - Património dos OICVM. Capítulo III - Governo interno. Capítulo IV - Estruturas de tipo principal e de tipo alimentação. Título V - Organismos de investimento alternativo. Capítulo I - Disposições gerais. Capítulo II - Organismos de investimento alternativo fechados. Capítulo III - Obrigações decorrentes de posição de controlo em sociedades não cotadas e em sociedades emitentes de ações admitidas à negociação em mercado regulamentado. Capítulo IV - Tipologias de organismos de investimento alternativo. Título VI - Vicissitudes relativas a organismos de investimento coletivo e sociedades gestoras. Capítulo I - Fusão, cisão e transformação de organismos de investimento coletivo. Capítulo II - Fusão, cisão e conversão de sociedade gestora. Título VII - Cessação da atividade. Capítulo I - Organismos de investimento coletivo. Capítulo II - Sociedade gestora. Título VIII - Supervisão, cooperação e regulamentação. Capítulo I - Supervisão. Capítulo II - Cooperação. Capítulo III - Regulamentação. Anexos. Jurisprudência. Bibliografia.