Centro de Documentação da PJ
Monografia
 24981 | 16.F.41 |
Contrato colectivo de trabalho para o ramo retalhista do distrito de Lisboa.- Lisboa : Rei da Sorte, 1973.- 63 p. ; 20 cm
Contrato colectivo de trabalho homolgado por despacho de 14 de Abril de 1973 publicado no boletim do I.N.T.P. de 8 de Maio de 1973. O número 7 da cláusula 18.ª foi ressalvado no despacho de homolgação.
PRESTAÇÃO DE TRABALHO, PORTUGAL
Âmbito e vigência do contrato. Admissão e carreira profissional. Direitos, deveres e garantias das partes. Prestação do trabalho. Retribuição mímina do trabalho. Suspensão da prestação do trabalho. Cessação do contrato. Condições particulares de trabalho. Formação profissional. Higiene e segurança no trabalho. Recompensas e sanções. Comissão corporativa. Questões gerais e transitórias.