Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
37867
Orientações fundamentais da fase preliminar do processo penal : uma análise comparativa / Nicolás Rodríguez García, Fernando Andrade Fernandes
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 5, n.º 3-4 (Julho-Dezembro 1995), p. 419-444
CD 316 e CD 332.
PROCESSO PENAL, INQUÉRITO PRELIMINAR, DIREITO COMPARADO
1. A fase preliminar do processo penal. 2. A fase preliminar do processo penal em Portugal e Itália. 2.1. A fase preliminar e as reformas processuais. 2.2. Estrutura dogmática. Conclusão.
