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| LEMOS, Miguel, e outro Inteligência artificial e direito de guerra : reflexões sobre as armas autónomas / Miguel Lemos, Miguel João Costa In: Inteligência artificial no direito penal / coord. Anabela Miranda Rodrigues. - Coimbra : Almedina, 2022. - Vol.2. p. 91-124. DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO , INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL , GUERRA, DRONE, ARMAS 1. Introdução. 2. Definição de arma autónoma mortífera e de inteligência artificial. 3. Exemplo dilemático. 4. O direito da guerra, jus in bello ou direito internacional humanitário. 4.1. A tensão subjacente ao direito da guerra. 4.2. O direito internacional humanitário e os direitos humanos. 5. Os dois princípios cardeais do direito de guerra. 5.1. Distinção entre combatentes e civis. 5.2. Sofrimento desnecessário. 6. Outras regras de direito de guerra. 6.1. Proporcionalidade. 6.2. Hors de combat. 6.3. Precauções necessárias. 7. Lacuna de responsabilidade. 8. A cláusula de Martens. 9. Conclusão. |