Centro de Documentação da PJ
Monografia
 30853 | 20.D.86 | ||
| CD115 |
Recepção, retorno e integração de menores desacompanhados em Portugal = Reception, return and integration of unaccompanied minors in Portugal.- Lisboa : Rede Europeia das Migrações, [2010?].- 49 p. ; 21 cm
Estudo da Rede Europeia das Migrações sobre menores desacompanhados em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Também disponível em: http://www.sef.pt/documentos/56/UMS%20Portugal%20PT%200.91.pdf. Acedido em 12 de Maio de 2010.
MENOR, CRIANÇA, MIGRANTE, ASILO, CONTROLO FRONTEIRIÇO, LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, POLÍTICA SOCIAL
Sumário Executivo. 1. Introdução: propósito e metodologia seguida. 2. Motivações para procurarem entrada em Portugal. 3. Procedimentos de entrada, incluindo controlo fronteiriço. 3.1. Principais actores institucionais. 3.2. Quadro legal. 3.3. Procedimento de entrada simples. 3.4. Procedimento de entrada com pedido de asilo. 3.5. Investimentos e custos. 3.6. Estatísticas. 4. Condições de recepção, incluindo medidas de integração. 4.1. Principais actores institucionais. 4.2. Quadro legal. 4.3. Condições de recepção simples. 4.4. Condições de recepção com pedido de asilo. 4.5. Investimentos e custos. 4.6. Estatísticas. 5. Práticas de retorno, incluindo medidas de reintegração. 6. Conclusões: boas práticas e lições a ter em conta. 7. Fontes. 8. Lista de acrónimos.