21.E.13/32573 |
| ASCENSÃO, José de Oliveira A sociedade da informação / José de Oliveira Ascensão In: Direito da Sociedade da Informação. - Coimbra : Coimbra Editora, 1999. - Vol. 1, p. 163-184. SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, INTERNET, DIREITO DE AUTOR, PROPRIEDADE INTELECTUAL, PORTUGAL 1. Os factores e os objectivos; 2. A rede aberta; 3. A Internet; 4. A globalização e suas sequelas; 5. Os direitos intelectuais na sociedade da informação; 6. A integração das obras ou prestações em rede; 7. Os limites; 8. Posição do utilizador; 9. Reprografia e cópia privada; 10. A modificação e a transformação da obra; 11. Responsabilidade pelo conteúdo das mensagens em rede; 12. Estatuto das obras disponíveis em rede; 13. Obra disponível em rede, publicação e esgotamento; 14. Direito de distribuição e esgotamento; 15. Obras de livre acesso em rede; 16. Criptagem; 17. Identificação das obras; 18. Gestão colectiva; 19. Lei aplicável; 20. Lugar de origem; 21. Sanções. |