Centro de Documentação da PJ
Monografia
 37717 | 25.E.49 |
Manual de direito internacional público / Joaquim Moreira da Silva Cunha, Maria da Assunção do Vale Pereira.- 2.ª ed.- Coimbra : Almedina, 2004.- 818 p. ; 23 cm
ISBN 972-40-2083-5
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO, RELAÇÕES DIPLOMÁTICAS
Parte I. Introdução. Capítulo I - Noções gerais. Capítulo II - Formação e desenvolvimento histórico do Direito Internacional. Capítulo III - Formação e desenvolvimento histórico da ciência do Direito Internacional. Capítulo IV - Método do Direito Internacional Público e disciplinas auxiliares. II Parte. As fontes do Direito Internacional. Capítulo I - Noções preliminares. Capítulo II - Convenção ou Tratado. Capítulo III - O Costume. Capítulo IV - A Equidade. Capítulo V - Os princípios gerais de Direito. Capítulo VI - A jurisprudência e a doutrina. Capítulo VII - Os actos unilaterais. Capítulo VIII - A hierarquia das fontes. Capítulo IX - A codificação do Direito Internacional. Parte III. A sociedade internacional (Composição, Organização e Domínio). Capítulo I - Introdução. Capítulo II - Os sujeitos do Direito Internacional. Capítulo III - A organização da sociedade internacional. Capítulo IV - O domínio da sociedade internacional. Parte IV - Responsabilidade internacionais. Capítulo III - Responsabilidade internacional e proteção diplomática.