Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

SUMME, Philip, e outro
Insider trading regulation : a developing state's perspective / Philip Summe, Kimberly A. McCoy
Journal of Financial Crime, London, Vol. 5, nº 4 (May 1998), p. 311-346


CRIME ECONÓMICO, INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA, LEGISLAÇÃO PENAL, FRAUDE FINANCEIRA, MERCADO FINANCEIRO, OPERAÇÃO NA BOLSA, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, ESTADOS UNIDOS, REINO UNIDO, ALEMANHA, FRANÇA, JAPÃO, MÉXICO, AUSTRÁLIA

Em toda a história da actividade comercial tem-se verificado a existência de indivíduos que procuram enriquecer através da obtenção de vantagens sobre informações. O presente artigo debruça-se sobre a figura do "insider trading", uma forma de aceder a informações privilegiadas dentro dos modernos mercados de capitais. Procura definir os conceitos de "insider" e de "insider information" e faz uma abordagem aos mecanismos legais utilizados por diversos países, nomeadamente EUA, Reino Unido, Austrália, Japão, França, Alemanha e México para regular o acesso a este tipo de informações. Acentua as diferenças existentes entre o Reino Unido e os EUA no que respeita à regulamentação do "insider trading" e refere legislação pertinente nesta matéria.