Centro de Documentação da PJ
Monografia
 31730 | 21.B.60 | ||
| POR01345 | 5.C.47 |
Retorno assistido e reintegração em países terceiros : programas, estratégias e incentivos = Assisted return and reintegration in third countries : programmes, strategies and incentives.- Lisboa : Rede Europeia das Migrações, 2009.- 63, 63 p. ; 21 cm
ISBN 978-972-98772-3-0
LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA, MIGRAÇÃO, SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS, PORTUGAL, UNIÃO EUROPEIA
Sumário executivo. 1. Introdução. 1.1. Propósito. 1.2. Metodologia. 1.3. Contexto nacional. 2. Definições, categorias de beneficiários dos programas de retorno assistido e dados disponíveis. 2.1. Definições de retorno assistido. 2.2. Categorização dos beneficiários dos programas de retorno assistido. 2.3. Dados sobre retorno assistido (2004-2008). 2.3.1. Origem e nacionalidade dos utentes. 2.3.2. Estatutos legais dos utentes. 2.3.3. Características demográficas dos utentes. 2.3.4. Países de retorno e retorno a destino desconhecido. 3. Enquadramento legal e político. 3.1. O enquadramento legal e político em Portugal. 3.1.1. Enquadramento político e debates sobre retorno assistido e retorno coercivo. 3.1.2. Enquadramento legal. 3.2. A influência das políticas, legislação e financiamento europeus. 4. Panorama das medidas de retorno assistido. 4.1. Motivos (e percepções) do retorno assistido em Portugal. 4.2. Obstáculos ao retorno assistido. 4.3. Organização das medidas de retorno assistido. 4.3.1. Serviços de assistência e aconselhamento pré-partida. 4.4. Campanhas de informação sobre retorno assistido. 5. Reintegração e sustentabilidade do retorno. 5.1. Aconselhamento e assistência após retorno. 5.2. Avaliação da sustentabilidade do retorno. 5.3. Medidas que condicionam reentrada no país de acolhimento. 6. Conclusões. 7. Bibliografia. 8. Anexos.