Centro de Documentação da PJ
Monografia
 CD342 |
A propósito dos 60 anos d’o conceito de direito de Hart [Recurso eletrónico] / José Sousa e Brito ..[et al.] ; ed. Gonçalo Fabião ; ed. Sara Azevedo.- 1.ª ed.- Lisboa : Lisbon Public Law, 2023.- 1 CD-ROM ; 12 cm
Publicação resulta da conferência subordinada ao tema "A propósito dos 60 anos d’o conceito de direito de Hart" que se realizou nos dias 9 e 10 de dezembro de 2021. Ficheiro de 1,28 MB em formato PDF (273 p.).
ISBN 978-989-8722-64-5
TEORIA GERAL DO DIREITO, SOCIOLOGIA DO DIREITO, FILOSOFIA DO DIREITO, DOUTRINA JURÍDICA
Capítulo I - Hart e a teoria da ordem jurídica = Hart and the theory of legal system / José Sousa e Brito. Capítulo II - As normas secundárias e a identificação do Direito = Secondary norms and the identification of law / Tiago Rodrigues Barboza. Capítulo III - A regra de reconhecimento como teoria da identificação de sistemas normativos = The rule of recognition as a theory for the identification of normative systems / David Duarte. Capítulo IV - A regra de reconhecimento e a separação entre direito e moral = The rule of recognition and the separation between law and morality / Luís Pereira Coutinho. Capítulo V- O quebra-cabeças da normatividade jurídica a partir do pensamento de Hart = The puzzle of legal normativity starting from Hart’s thought / Jorge Silva Sampaio. Capítulo VI - Normas primárias e normas secundárias em Hart: algumas incoerências = Primary norms and secondary norms in Hart: some incoherences / Afonso Brás. Capítulo VII - O conceito de direito em Hart / Gonçalo Fabião. Capítulo VIII - The concept of open texture in “the concept of law” = O conceito de textura aberta em “the concept of law” / Ana Escher. Capítulo IX - A soberania no pensamento jurídico de Herbert Hart = Sovereignty in Herbert Hart’s juridical thought / Miguel Nogueira de Brito. Capítulo X - A critical appraisal of H.L.A. Hart’s The Concept of Law on international law = Uma avaliação crítica de The Concept of Law de H.L.A. Hart sobre Direito Internacional / Heloísa Oliveira. Capítulo XI - «A tale of charity and disappointment»: as recensões cruzadas de H. L. A. Hart e Alf Ross = «A tale of charity and disappointment»: The cross-reviews of H.L.A. Hart and Alf Ross / Pedro Moniz Lopes.