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| REIS, Joana Maldonado Moeda virtual e IVA não tão virtual assim : as Bitcoins / Joana Maldonado Reis In: Cadernos IVA 2020 / coord. Sérgio Vasques. - Coimbra : Almedina, 2021. p. 299-318 MOEDA VIRTUAL, IVA, FISCALIDADE, UNIÃO EUROPEIA 1. Introdução. 2. Conceitos. 2.1. Moeda virtual. 2.2. Bitcoin. 3. Enquadramento. 3.1. Quadro comunitário. 3.1.1. Primeira abordagem - levantamento de questões e pedido de adopção de uma posição pelos Estados-Membros. 3.1.2. A primeira conclusão do Comité do IVA e tentativa de uniformização de entendimento nos Estados-Membros. 3.1.3. Acórdão Hedqvist. 3.1.4. O 3.º Documento de Trabalho do Comité do IVA. 3.2. Quadro nacional. 4. Conclusões. |