Centro de Documentação da PJ
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| MARTIN-CANIVELL, Joaquín Criminal justice systems in Europe and North America / Joaquin Martin-Canivell.- Helsinki : HEUNIi, 1998.- 61 p. ; 30 cm ISBN 951-53-1365-1 HEUNI, SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, SISTEMA PRISIONAL, ESTATÍSTICAS CRIMINAIS, PROCESSO PENAL, EUROPA, ESTADOS UNIDOS Dados demográficos. Estatutos do direito penal. Estatutos do direito processual. O sistema dos tribunais e a aplicação da justiça penal. Os princípios fundamentais do direito e do processo penal. A organização da investigação e do processo penal. Penas e sistema de sanções. Liberdade condicional e/ou pena suspensa e regime de prova. O sistema prisional e tratamento de detidos após libertação. Reformas. Estatísticas criminais e justiça penal. Bibliografia. |