Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
A discriminação em razão do sexo na legislação penal / Patrícia Laurenzo Copello ; trad. Alberto Esteves Remédio
Revista do Ministério Público, Lisboa, Ano 20,n.78 (Abril-Junho 1999), p.55-72
DIREITO PENAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, MULHER, SISTEMA PENAL, LEGISLAÇÃO PENAL, ESPANHA
No que toca à problemática da discriminação em razão do sexo na legislação penal espanhola, a articulista foca questões que se prendem com: as causas da discriminação à luz da actual legislação penal; o sentido e alcance do mandato de não discriminação; o direito penal perante a discriminação em razão do sexo: seus custos e benefícios.
