Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico

28650
SANTIAGO, Bruno Vinga
A prevenção e a investigação criminais nos preliminares da acção penal / Bruno Vinga Santiago
Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Coimbra, Ano 17, n.º 3 (Julho-Setembro 2007), p. 415-458
CD 332. Trabalho que tem por base o relatório da disciplina de Direito Processual Penal do curso de mestrado de 2002/2003, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.


INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, DIREITO PENAL ECONÓMICO, CRIME ECONÓMICO, PORTUGAL

1. Introdução. Delimitação da problemática. 2. Direito penal de justiça e direito penal secundário. Um direito processual penal secundário? 3. Dificuldades da investigação da criminalidade económica e financeira. 4. A investigação criminal e o inquérito. 5. A actividade de investigação criminal. 6. A prevenção criminal. Prevenção versus investigação. 8. Princípio da oportunidade. 9. Conclusões.