Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
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La coopération Schengen (1ère. partie) / Serge A. Bonnefoi
Revue Internationale de Police Criminelle, Lyon, V.446, (Jan.-Fev.1994), p.7-12
ACORDO DE SCHENGEN, UNIÃO EUROPEIA, CONTROLO FRONTEIRIÇO, LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS
A cooperação Schengen surge da cooperação entre oito dos doze estados da União Europeia, tendo como objectivo a supressão de todos os controlos nas fronteiras comuns dos estados do Espaço Schengen. Neste primeiro de dois artigos dedicados à cooperação Schengen, autor aborda os problemas ligados ao franqueamento das fronteiras. Para além de definir o Espaço Schengen, foca questões que se prendem com a circulação de pessoas, nomeadamente franqueamento de fronteiras internas, franqueamento de fronteiras externas, permanência de menos de 3 meses, vistos para permanências de longa duração, condições de circulação de estrangeiros, responsabilidade das transportadoras, controlos nos aeroportos.
