Centro de Documentação da PJ
Analítico de Periódico
34084
Investigação criminal : diagnóstico de um sistema (propositadamente) doente / Rui Cardoso
Terra de Lei, Lisboa, N.º 3 (1.º Semestre de 2013), p. 24-32
CD298. Publicação inclui separata.
ÓRGÃO DE POLÍCIA CRIMINAL, POLÍCIA JUDICIÁRIA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PORTUGAL
1. Ministério Público e acção penal. 2. Dos princípios à prática. 3. Coordenação da investigação criminal. 3.1. A existência de uma multiplicidade de entidades policiais com funções de investigação criminal simultaneamente dependentes do Ministério Público e do executivo. 3.2. A Lei de Segurança Interna (Lei n.º 53/2008, de 29.VIII). 4. Gestão e partilha da informação criminal. 4.1. Ainda mais criticável nos parece o sistema de partilha da informação criminal. 4.2. O Sistema Integrado de Informação Criminal (SIIC). 4.3. Críticas ao SIIC e à PIIC. 5. Intercâmbio de dados e informações de natureza criminal entre as autoridades dos Estados membros da União Europeia. 6. Conclusão.
