Centro de Documentação da PJ
Monografia

2532517.B.20
CD72
HEUNI. European Institute for Crime Prevention and Control, affiliated with the United Nations
Criminal justice systems in Europe and North America. Slovenia / Katja G. Sugman.. [et al.].- Helsinki : HEUNI, 2004.- 82 p. ; 25 cm
ISBN 952-5333-21-3

SISTEMA DE JUSTIÇA PENAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, ESLOVÉNIA

Questões demográficas. Estatutos do direito penal. Estatutos do direito processual. O sistema dos tribunais e a aplicação da justiça penal. Princípios fundamentais do direito penal e do processo penal. Organização da investigação e processo penal. As penas e o sistema de sanções. Liberdade condicional, pena suspensa e regime de prova. Sistema prisional e tratamento de detidos. Reformas previstas no sistema de justiça penal. Estatísticas e resultados de estudos sobre criminalidade e justiça penal. Bibliografia.