Centro de Documentação da PJ
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| PORTUGAL. Presidência do Conselho de Ministros Estratégia nacional de luta contra a droga.- Lisboa : Presidência do Conselho de Ministros, 1999.- 156 p. ; 30 cm ISBN 972-96023-2-8 COMBATE À DROGA, TRÁFICO DE DROGA, PREVENÇÃO CRIMINAL, COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, TRATAMENTO DA TOXICODEPENDÊNCIA, LEGISLAÇÃO PENAL, PORTUGAL Introdução. Capítulo O - O fenómeno da droga em Portugal e no Mundo. Capítulo II - Estratégia nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. Capítulo III - Cooperação internacional. Capítulo IV - Enquadramento legal. Capítulo V - Prevenção. Capítulo VI - Tratamento. Capítulo VII - Redução de danos. Capítulo VIII - Os estabelecimentos prisionais e a toxicodependência. Capítulo IX - Reinserção social. Capítulo X - Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. Capítulo XI - Investigação e formação. Capítulo XII - Sociedade civil. Capítulo XIII - Estruturas de coordenação. Capítulo XIV - Meios financeiros. |