Centro de Documentação da PJ
Monografia

2814219.D.106
CD186
SARMENTO, Carlos
Processos de disseminação e ocultação de capitais : reacções proactivas e preventivas / Carlos Sarmento.- [Lisboa] : Unidade de Informação Financeira - UIF. PJ, [2006?].- 240 p. ; 30 cm
O presente trabalho resulta em parte da tese de dissertação "A responsabilidade pública na ocultação e dissimulação de capitais" do mestrado em Comportamentos Desviantes e Ciências Criminais, da Faculdade de Medicina Lisboa, e visa a construção de uma ferramenta que oriente e esclareça o investigador no âmbito da investigação criminal, conecta com o branqueamento de capitais. Desenvolvem-se temas como a criminalidade fiscal e o crime organizado. Destaca-se a natureza do crime organizado e as estratégias das organizações criminosas. Referem-se as fontes diferenciadas, a utilização de instrumentos internacionais e do direito comunitário e de legislação especial na análise documental. Apresentam-se considerações e algumas regras para a investigação criminal.

BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS, CRIME ECONÓMICO, FRAUDE FISCAL, CRIME ORGANIZADO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Nota preliminar. Introdução. Capítulo I - As organizações internacionais e o Estado. 1. O GAFI/FATF. 2. O Conselho da Europa. 3. A União Europeia. 4. O Grupo Egmont. 4.1 As UIFs. 4.2 As informações financeiras. 5. O Estado. Capítulo II - O branqueamento: a sua história; principais características e dados estatísticos. 1. O bem/valor jurídico. 2. As tipologias. 3. As fases. 4. O estudo de casos. 5. Dados estatísticos. Capítulo III - A natureza do crime organizado. 1. As (in)definições legais. 2.Características e abordagens comparativas. 3. A tipificação dos diferentes grupos e/ou bandos. 3.1 O terrorismo. 3.2 O tráfico de drogas. 3.3 O crime económico-financeiro. 3.4 O tráfico de armas, substâncias químicas, biológicas e/ou de substâncias nucleares. 3.5 A imigração ilegal, tráfico de pessoas e lenocínio. 3.6 O crime fiscal. 3.7 Características e vulnerabilidades do Mercado Bolsista. Capítulo IV - As estratégias das organizações criminosas – os recursos financeiros. 1. A sobrevivência do crime organizado. 1.1 Os offshores. 1.1.1 A instituição de um "trust". 1.2 As organizações não-governamentais. 1.3 Os sistemas de reenvio. Capítulo V - As fontes diferenciadas. A praxis dos investigadores criminais. 1.1 Os estupefacientes. 1.2 As armas. 1.3 Os metais preciosos. 1.4 O dinheiro. Capítulo VI - A análise documental: os instrumentos internacionais relevantes, o direito comunitário e a legislação interna especial. 1. Os instrumentos internacionais. 1.1.1 As 40 Recomendações do GAFI/FATF. 1.1.2 As 9 Recomendações Especiais do GAFI/FATF. 1.2 A Convenção Internacional para a Eliminação do Financiamento do Terrorismo e a Resolução n.º 1373 do Conselho de Segurança. 1.3 O Direito Comunitário e a legislação nacional especial. Capítulo VII - Os Agentes Financeiros. 1. Investigação sobre procedimentos. 2. Um regime de proactividade: respostas de uma população. 2.1 O problema e a população estudo. 2.2 Metodologia. 2.3 As questões e as hipóteses. 2.4 As variáveis. 2.5 Apresentação, análise de conteúdo e a interpretação de dados. 2.6 Discussão. 2.7 Conclusões. Capítulo VIII - Incursões e considerações para a investigação criminal. 1. Sínteses para a investigação criminal. 2. Novos desafios. Notas finais. Glossário. Legislação. Bibliografia.