Centro de Documentação da PJ
Monografia
 17185 | 13.A.94 | ||
| CD246 |
A política criminal, a dogmática jurídico-penal e a delinquência juvenil : vectores para uma reflexão crítica / João Paulo Ventura.- [S.l.] : Ed. do aut., [199-?].- 9 f. ; 30 cm
Texto apresentado no Congresso 'Os Jovens e a Justiça', realizado na Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Lisboa.
POLÍTICA CRIMINAL, DELINQUÊNCIA JUVENIL, CÓDIGO PENAL, DIREITO DE MENORES, PORTUGAL
As três componentes - política criminal, dogmática jurídico-penal e delinquência juvenil servem de tema a uma reflexão crítica por parte do autor que, analisando o fenómeno da delinquência juvenil à luz de factores criminógenos, constata a dificuldade de se estabelecer uma política criminal equilibrada, talvez utópica, e muito particularmente no que concerne ao direito de menores - nomeadamente na forma como se apresenta a respectiva legislação penal e penitenciária.